Anatel interrompe rádio FM no PI; lições para segurança das comunicações

  • O que aconteceu: A Anatel Piauí interrompeu a operação de uma emissora FM que causava interferência direta e crítica na comunicação aeronáutica do Aeroporto de Teresina.
  • Por que importa: O sinal atingia canais vitais usados por pilotos e torre de controle, representando risco significativo à segurança da aviação civil.
  • O que muda na prática: Reforço aos protocolos de reporte imediato de interferência, verificação de equipamentos de COM e uso de frequências alternativas conforme procedimentos.

Por Redação EPA

A Superintendência de Fiscalização da Anatel (SFI), por meio da Anatel Piauí, interrompeu, na última semana, as operações de uma estação de radiodifusão em FM que estava causando interferência direta na comunicação aeronáutica do Aeroporto de Teresina.

Segundo a Agência, a emissora — regularmente outorgada — persistiu causando interferências mesmo após reduzir a potência do transmissor e adotar outras providências. Diante do risco à segurança das operações aéreas, a interrupção foi considerada a única solução viável para cessar o problema.

“Tendo em vista que, mesmo com a redução da potência do transmissor e nenhuma outra providência adotada pela estação, não foi possível cessar a interferência, a interrupção foi a solução adotada para garantir a segurança da população”, disse a superintendente de Fiscalização, Gesiléa Teles.

A atuação das equipes técnicas permitiu identificar rapidamente a fonte interferente, eliminá-la e restabelecer a normalidade das comunicações aeronáuticas. Para Francisco José Matias, gerente da Unidade Operacional da Anatel Piauí, o trabalho integrado entre radiomonitoramento e fiscalização foi decisivo para preservar a segurança dos usuários e da aviação civil.

O que isso muda na prática (piloto, mecânico e aluno)

  • Pilotos: reporte imediatamente quaisquer anomalias de COM ao órgão ATC; utilize COM 2 e frequências alternativas conforme cartas/publicações; mantenha escuta de emergência (121.5 MHz) quando aplicável.
  • Mecânicos: redobre inspeções de integridade de antenas VHF, cabos coaxiais, conectores e aterramentos; verifique blindagem e supressores de RF quando previstos no programa de manutenção.
  • Alunos: treine gestão de comunicação degradada em simulador/aula: mudança de frequência, fraseologia padrão, confirmação por leitura/colação e coordenação com a tripulação.

Análise Técnica EPA: segurança operacional e instrução

Interferências de radiodifusão FM (88–108 MHz) podem afetar o VHF aeronáutico (118–137 MHz) por emissões espúrias, intermodulação ou sobrecarga do front-end de receptores aeronáuticos. Isso degrada inteligibilidade, amplia ruído e aumenta a carga de trabalho de pilotos e controladores.

Do ponto de vista de operação, a mitigação envolve: uso de COM redundante, checagens cruzadas, fraseologia clara e confirmação de mensagens críticas. Em instrução, recomendamos inserir cenários de comunicação degradada em voos de treinamento e em avaliações do tipo LOFT/CRM para consolidar tomada de decisão e consciência situacional.

No âmbito regulatório, o RBAC 91 (Regras Gerais de Operação) reforça a responsabilidade do operador pela segurança da operação e pela aeronavegabilidade dos equipamentos de bordo; treinamentos devem contemplar contingências de COM. Na esfera de serviços de tráfego aéreo, seguir as orientações publicadas pelo provedor ATS (DECEA) e pelas cartas/publicações aplicáveis, com reporte padronizado de interferências.

O que sabemos e o que ainda falta confirmar

  • Confirmado: Anatel Piauí interrompeu a operação de uma emissora FM por interferência crítica na comunicação do Aeroporto de Teresina.
  • Confirmado: Redução de potência e outras medidas mitigatórias não eliminaram o problema; a interrupção restabeleceu a normalidade.
  • Em apuração: Identidade da emissora, parâmetros técnicos envolvidos (frequências/espúrios), cronograma detalhado da ocorrência e eventuais medidas administrativas adicionais.

Mini-glossário (1 minuto)

  • COM VHF: Sistema de comunicação aeronáutica em muito alta frequência (aprox. 118–137 MHz) usado entre pilotos e órgãos ATS.
  • Emissão espúria: Radiação indesejada fora da largura de banda autorizada que pode causar interferência em outros serviços.
  • Radiomonitoramento: Vigilância contínua do espectro radioelétrico por estações da Anatel para detectar, localizar e mitigar interferências.

Fontes consultadas


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