PUC-RS e DECEA firmam convênio para ensaios que reforçam a segurança aérea

• O que aconteceu: A PUCRS, por meio do Labelo, firmou convênio de PD&I com o DECEA, via ICEA, para desenvolver metodologias de ensaio e avaliação de conformidade de sistemas usados pela aviação civil e militar.
• Por que importa: Padroniza e fortalece a certificação e a homologação de tecnologias de navegação, comunicação e monitoramento, ampliando segurança, confiabilidade e desempenho no Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro.
• O que muda na prática: Tendência de ensaios mais robustos e critérios alinhados entre academia e autoridade, acelerando validações e elevando a disponibilidade e a previsibilidade operacional.

Por Redação EPA

A Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) firmou um convênio de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) com o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), por meio do Instituto de Controle do Espaço Aéreo (ICEA). A parceria formaliza a criação de metodologias de ensaio essenciais à certificação e à conformidade de sistemas aplicados na aviação civil e militar.

O acordo reforça o papel do complexo de Laboratórios Especializados em Eletroeletrônica (Labelo/PUCRS) no desenvolvimento de soluções tecnológicas para a aviação, com foco em navegação aérea, comunicação e monitoramento. Segundo a universidade, a iniciativa contribui diretamente para a modernização da infraestrutura aeronáutica nacional.

“A celebração deste convênio representa um marco importante para o Labelo e para a PUCRS (…). Fortalecemos uma agenda estratégica voltada à segurança e confiabilidade do espaço aéreo nacional”, afirma Israel Teixeira, diretor do Labelo.

Para o ICEA, a parceria é estratégica: “As metodologias de ensaio para os Produtos de Controle do Espaço Aéreo, desenvolvidas em conjunto com o ICEA, contribuirão para o emprego de produtos mais confiáveis e seguros ao Sistema de Controle do Espaço Aéreo”, disse o Tenente Coronel Esp Com Marcelo Brederodes Campos, chefe da Divisão de Conformidade.

O que isso muda na prática (piloto, mecânico e aluno)

• Piloto: maior confiabilidade de sistemas de navegação, comunicação e vigilância. Fique atento a possíveis atualizações em cartas do AIP (Publicação de Informação Aeronáutica) e em NOTAM (avisos temporários de informação aeronáutica) emitidos pelo DECEA.
• Mecânico/Aviónico: processos de avaliação e conformidade mais claros para equipamentos e interfaces. Requisitos tendem a dialogar com práticas de oficinas RBAC 145 (regulamento de organizações de manutenção aeronáutica).
• Aluno/Instrutor: oportunidades de pesquisa aplicada e contato com padrões CNS/ATM (Communication, Navigation and Surveillance/Air Traffic Management), úteis para formação técnica e entendimento de requisitos de certificação.

Análise Técnica EPA: segurança operacional e instrução

A padronização de metodologias de ensaio reduz variabilidade e melhora a rastreabilidade de resultados, pilares da segurança operacional. Isso diminui o risco de falhas latentes em tecnologias críticas do controle de tráfego aéreo.

Para a linha de voo, efeitos práticos surgem quando novas versões de sistemas ou procedimentos são homologadas e publicadas. Regulamentos como o RBAC 91 (regras gerais de operação) e o RBAC 61/121/135 (licenças e operações regulares/charter) seguem determinando como tripulações operam; já a homologação de sistemas de solo é guiada por normas do DECEA e padrões da ICAO (Organização da Aviação Civil Internacional), como o Anexo 10 (telecomunicações aeronáuticas), com reflexos operacionais publicados via AIP/NOTAM.

Na instrução, vale reforçar: treinamento sobre limitações de equipamentos, procedimentos de contingência e leitura crítica de publicações operacionais. A cultura de reporte e verificação cruzada (cross-check) permanece essencial, mesmo com ganhos de confiabilidade técnica.

O que sabemos e o que ainda falta confirmar

• Confirmado: assinatura de convênio de PD&I entre PUCRS/Labelo e DECEA, via ICEA.
• Confirmado: foco em metodologias de ensaio e avaliação de conformidade para sistemas de navegação, comunicação e monitoramento, com impacto na segurança e confiabilidade.
• Em apuração: cronograma detalhado de projetos, escopo técnico específico por categoria de produto, recursos envolvidos e eventuais mudanças que afetem procedimentos publicados (AIP/NOTAM).

Mini-glossário (1 minuto)

• DECEA: órgão do Comando da Aeronáutica responsável pelo gerenciamento e controle do espaço aéreo no Brasil.
• ICEA: Instituto do DECEA voltado à pesquisa, ensaios, conformidade e homologação de sistemas para o controle do espaço aéreo.
• CNS/ATM: conjunto de tecnologias e processos de Comunicação, Navegação e Vigilância/ Gerenciamento do Tráfego Aéreo.

Fontes consultadas

• PUCRS — comunicado institucional
• DECEA — Departamento de Controle do Espaço Aéreo
• ICEA — Instituto de Controle do Espaço Aéreo

---